13 município da região têm obras paralisadas ou atrasadas, diz TCE - sudoestepaulista

13 município da região têm obras paralisadas ou atrasadas, diz TCE

Itapeva lidera com 11 obras emperradas; Avaré, Cerqueira, Itararé e até as pequenas Nova Campina e Sarutaiá figuram na infame lista.

Mais de 1.100 obras públicas, tanto estaduais quanto municipais, estão atrasadas ou paralisadas no Estado de São Paulo, de acordo com o “Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas”, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com base nas informações fornecidas pelos órgãos jurisdicionados referentes ao quarto trimestre de 2020, atualizado em 14 de janeiro deste ano.

Segundo um trabalho da redação do Portal do Sudoeste Paulista, junto aos dados fornecidos pelo Painel, na região temos 13 municípios com obras paradas ou atrasadas, somando vários milhões de reais que deixaram de serem aplicados.

Começamos com as 2 obras em Águas de Santa Bárbara, com valores contratuais de 950 milhões de reais. Arandu está na lista com uma obra paralisada, orçada em R$ 250 mil. Estimada em mais de R$ 4,1 milhões, a Estância Turística de Avaré está na lista devido a duas obras estarem atrasadas. Bom Sucesso de Itararé também tem uma obra atrasada, no valor de R$ 639 mil.

Cerqueira César tem uma obra atrasadas e duas paralisadas, no valor de 1 milhão de reais. Chegando a quase R$ 380 mil, Fartura tem uma obra em atraso.

Na região Sudoeste Paulista, a recordista é Itapeva. O município tem atualmente 9 obras atrasadas e 2 paralisadas. Juntas somam mais de R$ 6,5 milhões.

Com uma obra paralisada no valor de R$ 185 mil, Itaporanga figura na infame lista. Itararé possui 2 obras atrasadas, com investimentos estimados em R$ 545 mil.  Nova Campina está com 1 obra de R$ 257 mil atrasada.

Com 7 obras emperradas, a Estância Turística de Paranapanema perde em infraestrutura mais de R$ 6,6 milhões. Ribeirão Bonito está na lista devida a 1 obra paralisada, no valor de R$ 282 mil.

Sarutaiá tem 1 obra atrasada e 1 paralisada que somam R$ 444 mil. Fechando a infame lista está o município de Taquarivaí, com 2 obras atrasadas, orçadas em R$ 1,1 milhão.

Importante ressaltar que o painel não cita quais exatamente são essas obras.

Considerando o valor inicial do contrato, todos esses empreendimentos somam R$ 46,2 bilhões. Melhorias para educação, equipamentos urbanos (como praças, quadras e similares) e mobilidade urbana lideram a lista das obras que estão atrasadas ou paralisadas.  Inadimplemento da empresa contratada, fatos supervenientes à licitação e atrasos do repasse do Governo Federal estão entre as principais causas.

O professor e economista Walter Penninck Caetano, diretor da Conam – Consultoria em Administração Municipal, chama a atenção para o impacto do problema aos cofres públicos. “Apenas para o setor de Infraestrutura Urbana e Turística, que corresponde a 9% do total das obras que estão paralisadas ou atrasadas, as cifras chegam a R$ 328 milhões em valores iniciais de contrato”, alerta Caetano.

A mais cara do setor está em São Bernardo do Campo, na região do Grande ABC, para urbanização, produção de unidades habitacionais e equipamentos no Parque São Bernardo. O valor inicial do contrato é de R$ 83,7 milhões. A obra deveria ter sido entregue em 2014, mas está paralisada desde 2019. No entanto, de acordo com o Painel, o valor total pago já chega a R$ 118 milhões.

O diretor da Conam lembra ainda aos gestores municipais que, de acordo com o artigo 45 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), “as leis orçamentárias e as de créditos só podem comtemplar novos projetos após adequadamente atendidos os que estão em andamento e contempladas as despesas de conservação do patrimônio público.”

Para consultar o “Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas”, acesse: https://cutt.ly/Kz3Vwry

Colaborou: Ex-Libris Comunicação Integrada – Assessoria de Imprensa da Conam – Jornalistas: Marco Berringer, Edmir Nogueira, Emilly Santos e Ian Pellegrini

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