O município de Manduri após passar um período conturbado na sua trajetória política e financeira vem colhendo os resultados de administrações mais eficientes e voltadas ao bem-estar da comunidade e a austeridade fiscal.
A FIRJAN (Federação da Indústria do Rio de Janeiro) vinculada ao sistema SESI (Serviço Social da Indústria) e ao SENAI (Serviço Nacional da Indústria) efetuou um levantamento em 5.337 municípios de todo território nacional. O IFDM (Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal) é um estudo do Sistema FIRJAN que acompanha anualmente o desenvolvimento socioeconômico de todos os mais de 5 mil municípios brasileiros em quatro áreas de atuação: gestão fiscal, Emprego & renda, Educação e Saúde. Criado em 2008, ele é feito, exclusivamente, com base em estatísticas públicas oficiais, disponibilizadas pelos ministérios do Trabalho, Educação e Saúde.
Recentemente a federação publicou o estudo sobre o Índice de Gestão Fiscal dos Municípios, quando Manduri ocupou no ano de 2018 a 12ª colocação entre os 645 municípios existentes no estado de São Paulo.
No levantamento efetuado pela FIRJAN a pontuação vai de 0 a 1, quanto mais próximo de 1 melhor é a classificação. A nível estadual, Manduri ficou em 12º lugar com 0.8595, a mesma pontuação que deu a 94ª colocação entre os mais de 5.337 municípios apurados pelos profissionais da FIRJAN.
Segundo o prefeito Paulo Roberto Martins, ao comentar o resultado frisou que “é muito importante neste momento em que a maioria dos municípios do Brasil se encontram em grande dificuldade na gestão fiscal”.
SOBRE O ÍNDICE
Com nova metodologia1, o IFGF (Índice FIRJAN de Gestão Fiscal) pretende, mais uma vez, contribuir para o debate sobre a eficiência da gestão pública. O estudo traz à luz os principais desafios para a gestão municipal e propõe soluções para os gargalos estruturais que não podem mais ser adiado.
2 A Lei de Responsabilidade Fiscal, em seus artigos 48 e 51, determina que até 30 de abril de cada ano os municípios devem encaminhar suas contas referentes ao exercício anterior para a STN, que tem 60 dias para disponibilizá-las ao público. A despeito disso, até o dia 14 de julho de 2019, os dados de 331 prefeituras não estavam disponíveis ou apresentavam inconsistências que impediram a análise.
O índice é inteiramente construído com base em resultados fiscais oficiais, declarados pelas próprias prefeituras. Essas informações são disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).
O índice é composto por quatro indicadores: IFGF Autonomia, IFGF Gastos com Pessoal, IFGF Liquidez e IFGF Investimentos. A leitura dos resultados é bastante simples: a pontuação varia entre 0 e 1, sendo que quanto mais próxima de 1 melhor a gestão fiscal do município.
Com o objetivo de estabelecer valores de referência que facilitem a análise, foram convencionados quatro conceitos para o IFGF.
A questão da gestão fiscal é um verdadeiro calcanhar de Aquiles aos administradores municipais, todavia que a fiscalização por parte do Tribunal de Contas e outros órgãos fiscalizadores que cobram e apontam qualquer suspeita ou indícios de irregularidades.
Em Manduri, o prefeito Paulo Roberto junto com sua equipe de assessores vem colhendo os frutos de uma gestão fiscal com austeridade, gastando somente o necessário para a condução da máquina administrativa.
