Uma CPI criada pela Câmara Municipal de Taquarituba pode mergulhar o município em um caos jurídico e político ao qual o brasileiro já sabe que o exemplo está vindo de Brasília. A comissão parlamentar apurar possíveis irregularidades em um contrato de cerca de R$80 mil para o cercamento da área destinada a moradias da CDHU.
Para rebater as acusações o prefeito Eder Miano, convidou a imprensa regional uma ‘live’ na quinta-feira, 30,
No evento, o chefe do executivo ao se dizer tranquilo, também criticou o parlamento pela forma como o caso foi conduzido, sugerindo que deve haver motivação política.
“A prefeitura possui documentos para comprovar a legalidade dos atos administrativos e está à disposição da comissão para apresentar todas as informações solicitadas.” Explanou Eder Miano.
O alcaide confirmou a existência do contrato e o pagamento à empresa, mas afirmou que, “ao tomar conhecimento de possíveis inconsistências na execução da obra, a administração municipal adotou as providências necessárias.”
O prefeito revelou que os valores referentes aos serviços de medição bloqueados até que a empresa finalize a obra em acordo com o contrato assinado.
Prefeito nega prejuízo aos cofres públicos
“A medida adotada pela prefeitura impede que o contratado receba integralmente sem antes regularizar o serviço […] a administração notificou a empresa de que o pagamento final só será feito após o cumprimento das exigências contratuais.” Afirmou Eder Miano.
Imagem extraída da ‘live’ realizada pelo prefeito de Taquarituba
Urgência da obra
O prefeito disse que o cercamento era necessário para proteger uma área ligada ao projeto habitacional da CDHU e evitar invasões, haja visto que o lugar já foi alvo de ocupação irregular.
Quanto a necessidade da obra o prefeito disse que “a cerca é uma exigência importante para a sequência do processo habitacional e para a liberação das moradias às famílias contempladas.”
Ao mencionar que não tinha conhecimento das supostas falhas na execução do serviço por parte da empresa, Eder citou as dificuldades ante a centenas de contratos em andamento.
“Cabe aos setores técnicos acompanhar e fiscalizar cada serviço contratado. Assim que eu soube das inconsistências, determinei as providências administrativas.”
Durante a transmissão, ao relembrar episódios políticos em mandatos passados enfatizou que também já enfrentou outras acusações e que acabaram esclarecidas. “Situações desse tipo podem prejudicar o andamento da administração e gerar instabilidade para os projetos em execução.”
Ao final, Éder Miano afirmou que vai colaborar com os trabalhos da CPI e se disse confiante de que todos os fatos serão devidamente esclarecidos através dos documentos oficias da Prefeitura Municipal.
