O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio, ganha contornos urgentes diante dos novos dados do Ministério da Saúde.
Em 2025, o Brasil registrou mais de 59 mil notificações de violência sexual contra o público infantojuvenil, segundo o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). O índice denota a gravidade do cenário atual, mantendo-se próximo ao patamar de 2024, que superou a marca de 60 mil registros.
O avanço desse tipo de crime é expressivo na última década: desde 2015, quando o país contabilizou mais de 21 mil casos, os números cresceram de forma contínua, acumulando um salto de 183,5%.
No total, são 422.994 registros nos últimos 11 anos. São dados que reforçam a necessidade de políticas públicas eficazes de proteção e denúncia. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina a comunicação obrigatória de casos suspeitos e confirmados de violências contra crianças e adolescentes ao conselho tutelar.
Maio Laranja
O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca-SP), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (SEDS), realiza durante todo o mês a campanha de conscientização “Faça Bonito. Proteja Nossas Crianças e Adolescentes”, como parte da celebração do “Maio Laranja”.
Realiza parcerias com Conselhos dos Direitos e Tutelares, organizações governamentais e sociedade civil, promovendo a integração de esforços intersetoriais para a prevenção e o enfrentamento de violações de direitos, em consonância com os princípios estabelecidos no ECA.
A campanha de sensibilização e prevenção, conhecida como “Maio Laranja”, tem como objetivo alertar a sociedade sobre a importância de denunciar e combater o abuso e a exploração sexual infantil. Na atualidade o Brasil ocupa o 5° lugar no ranking de abuso sexual infantil, apenas 7% destes casos são denunciados.
O que é o Dia 18 de maio?
Em 18 de maio de 1973, no estado do Espírito Santo, um crime bárbaro foi cometido contra Araceli Cabrera Sanches Crespo, uma menina de apenas 8 anos. Ela foi sequestrada, dopada, violentada e assassinada.
Por esse motivo, todos os anos existe uma mobilização na data para combater e relembrar a sociedade da necessidade de enfrentamento a esse tipo de crime e da importância sobre os meios de proteger a criança e o adolescente.
Como denunciar
• Disque 100: O Disque 100 é o principal canal de denúncias de violência contra crianças e adolescentes, incluindo abuso sexual, maus-tratos e outras violações de direitos. A ligação é gratuita, anônima e o atendimento é 24 horas.
• Ligue 180: O Ligue 180 também é um canal de denúncia de violência contra mulheres e é um bom recurso para denunciar casos de violência que possam envolver crianças ou adolescentes.
• Delegacias de Polícia: Especialmente as delegacias especializadas em crimes contra crianças e adolescentes.
• Conselho Tutelar: Os conselhos tutelares são responsáveis por proteger os direitos da criança e do adolescente e podem ser acionados para investigar casos de violência.
• Aplicativo Sabe: O aplicativo Sabe, desenvolvido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, permite que crianças e adolescentes façam denúncias de forma segura e com linguagem adaptada à sua faixa etária, com ligação direta ao Disque 100.
