Aberta consulta pública para manejo em vegetação nativa - sudoestepaulista

Aberta consulta pública para manejo em vegetação nativa

Edital, a ser lançado após contribuições, é aberto à representação da Sociedade Civil e de Povos e Comunidades Tradicionais com experiência em manejo sustentável da vegetação nativa.

A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) disponibiliza até o dia 24 de novembro Consulta Pública para aperfeiçoamento do edital que visa complementar a formação de um Grupo de Trabalho (GT), o qual vai debater políticas públicas de manejo de vegetação nativa. O Edital proporá os critérios de preenchimento de quatro vagas a representantes, sendo duas destinadas à Sociedade Civil e duas aos Povos e Comunidades Tradicionais. Os demais representantes, pela parte do Estado, já foram indicados e tem atribuições de licenciamento, gestão de unidades de conservação, controle e pesquisa com espécies da flora nativa em São Paulo.

Conforme a Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (CFB) da SIMA, a publicação do edital ocorrerá apenas depois das considerações apresentadas na Consulta Pública. O documento incluirá as diretrizes para inscrição dos interessados nas quatro vagas a serem abertas. Em relação às entidades da sociedade civil, serão selecionadas, aquelas que tenham experiência com trabalhos de vegetação nativa, preferencialmente, e com povos e comunidades tradicionais.

O manejo sustentável de espécies nativas foi regulamentado pela Resolução SMA nº 189/2018 depois de um amplo diálogo entre a Secretaria e a sociedade civil. Trata-se de um instrumento estratégico para conservação da vegetação nativa e provisão de serviços ecossistêmicos. O objetivo é unir conservação com alternativas de exploração econômica sustentável por parte dos povos tradicionais. O GT, portanto, dará apoio na aplicação das medidas em vigor pela Resolução.

As Atividades Tradicionais Sustentáveis são desenvolvidas a partir de técnicas de cultivo agrícola e aproveitamento de espécies nativas do Brasil, tais como obtenção de matéria-prima para artesanato, confecção de canoas, construção de moradias, roça itinerante, coivara e roça de toco, incluindo-se as técnicas agroflorestais.

Os mecanismos operacionais para realização das modalidades de manejo são simplificados, com exigências graduais caso a caso, como perfil do proprietário (grande ou pequeno produtor) e local da atividade.

A normativa trata do manejo sustentável de forma ampla, considerando as singularidades e restrições de cada área e bioma, bem como aspectos socioculturais dos povos e comunidades tradicionais que desenvolvem tais práticas há séculos.

Esse instrumento é fundamental para a recuperação da cultura florestal, traz mais segurança jurídica aos interessados em realizar a atividade, além de expandir os horizontes no trato com as florestas nativas brasileiras no estado de São Paulo.

Fonte: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA).

Cegarra Imóveis

BOM DA PESCA

Santa Cruz – Funerária

CASA DO MECÂNICO

ADS

Meines

BELLA PIZZA

Modelar Box

LPNET

0 respostas

Deixe uma resposta

Want to join the discussion?
Feel free to contribute!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *