Audiência Pública vai discutir concessão do PETAR, localizado no Vale do Ribeira

O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), promove no próximo em 25 de novembro, às 17h, a audiência pública virtual sobre a concessão das áreas de visitação do Parque Estadual Turístico Alto Ribeira, o Petar, na região sul do Estado de São Paulo.

A proposta da audiência é apresentar o projeto e colher sugestões para o aprimoramento da modelagem jurídica, técnica e econômico-financeira do processo de concessão. O evento será transmitido em tempo real e os interessados podem acompanhar ao vivo e fazer suas contribuições. A participação para perguntas pode ser feita por meio do formulário online.

Entre os principais objetivos da concessão está a aplicação de investimentos para estruturação, operação, manutenção e exploração econômica da área pela iniciativa privada. O projeto prevê também ações de fortalecimento da comunidade tradicional que vive na região ampliando a visitação turística e melhorando os serviços do local.

Alguns investimentos previstos e serviços associados são a revitalização do Centro de Visitante do Núcleo Santana; estrutura com espaço de exposição; espaço para reuniões e palestras; loja e serviço de alimentação; roteiros com acessibilidade na área do Núcleo Santana, com mirante do Betari; trilha do Pinheiro; parte da Trilha do Betari; vila de entretenimento no Núcleo Ouro Grosso, com serviço de alimentação; serviço de alimentação e glamping no Núcleo Caboclos; requalificação de trilhas; e novos roteiros de ecoturismo.

A área para concessão, que abrange 158,76 de hectares do parque – cerca de 0,44% da área total do Petar – é inteiramente composta por trechos onde a visitação já acontece ou é prevista. Os territórios das comunidades tradicionais estão fora do projeto. Já a gestão da Unidade de Conservação e a fiscalização das áreas ambientais continuarão sob responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e da Fundação Florestal. Os roteiros de trilhas deverão ocorrer com monitoria ambiental autônoma.

Veja alguns dos benefícios que serão obtidos com a concessão do Petar:

+ Estudos técnicos realizados pela Fundação Florestal em 2020 mostram que com a concessão o número de turistas terá um crescimento gradual, saltando de 39 mil para 114 mil por ano  até o fim da concessão.

+ O aumento de visitantes criará mais oportunidades de trabalho para os moradores do entorno envolvidos no atendimento ao público, promovendo o turismo como gerador de renda e desenvolvimento local;

+ Também estão incluídas no processo a capacitação de monitores locais, com continuidade do serviço do monitor ambiental autônomo;

+ Promoção da educação ambiental como ferramenta de mobilização e sensibilização para proteção ambiental e de unidades de conservação – Conhecer para Conservar;

+ O projeto visa ainda a manutenção constante das estruturas para visitação e também melhorias para os sistemas de água e gerenciamento de resíduos e resultados diretos na conservação da natureza.

Serviço:

Audiência Pública:
Data: 25/11/2021 (quinta-feira), às 17 horas
Inscrições para participação e acesso ao regulamento e à transmissão:
infraestruturameioambiente
.sp.gov.br/consema

Consulta Pública:

Além da participação da audiência, a população também pode fazer suas contribuições por meio da consulta pública que fica disponível até às 18h do 26 de novembro, através do site oficial da da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.

O PETAR

Com 35,7 mil hectares, abrange parte dos municípios de Iporanga e Apiaí. Foi criado por decreto em 1958 e abriga maior porção de Mata Atlântica no Brasil. É reconhecido pela Unesco como patrimônio da humanidade e bastante visitado por conter a maior concentração de cavernas protegidas em unidades de conservação. O estado de São Paulo indica mais de 850 registros de cavernas e apenas no Petar, existem mais de 400. A concessão do parque faz parte das ações do programa Vale do Futuro, criado pelo governo paulista para ampliar o desenvolvimento da região.