As informações sobre o caso foram divulgadas pela Guarda Civil Municipal de Itapeva, no final da tarde dessa segunda-feira, 9, em sua página nas redes sociais. Segundo a nota, o Comando da GCM foi acionado no dia 07, para averiguar possíveis irregularidades em atendimento de consultas oftalmológicas em uma chácara, na zona rural do município.
A GCM não diz se foi denuncia a motivação, no entanto, uma operação foi planejada e executada no dia da independência, junto da Fiscalização Municipal.
Na chácara, de localização não divulgada, os policias municipais constataram que estava ocorrendo naquele momento, a prática de exames oftalmológicos e vendas de óculos.
O Fiscal da Prefeitura atestou as irregularidades e efetuou as autuações de sua competência. Não foi divulgado se o local tinha alvará de funcionamento ou alguma regulamentação do órgão competente.
Ainda segundo a GCM, uma equipe de oito pessoas estava realizando as supostas consultas, dentre elas, uma disse ser optometrista e que era habilitada para prescrever as lentes de grau.
Diversos materiais utilizados pelos supostos profissionais, dentre eles, centenas de armações de óculos, aventais, fichas de atendimento, entre outros objetos, foram apreendidos.
Dentre as pessoas que lá estavam, três pacientes (vítimas) foram identificados. Um deles confirmou aos policiais e fiscais que estava ali para realizar consulta para renovar os óculos e que havia pago pelo serviço.
Convictos de que naquele local estaria ocorrendo um crime, os GCMs conduziram os integrantes da equipe que realizavam o trabalho, equipamentos e as possíveis vítimas, ao Plantão Policial, onde a ocorrência foi apresentada.
Um Boletim de Ocorrência de natureza “Exercício Ilegal da Medicina”, tipificada no artigo 282 do código penal brasileiro, foi registrado pelo delegado de plantão.
As autoridades alertam a população para que tomem cuidado com oportunidades boas demais. “Seja em questão de saúde ou para adquirir qualquer objeto, sempre consultar profissionais habilitados.” Recomenda a GCM.
Materiais e equipamentos oftalmológicos, apreendidos na chácara em Itapeva