O prefeito de Piraju, José Maria Costa, foi afastado do cargo nesta segunda-feira, 12, por força de uma liminar obtida pela Promotoria de Justiça de Piraju junto ao poder judiciário.
Zé Maria, em seu segundo mandato consecutivo, é suspeito de cometer atos de improbidade administrativa que, em tese, causaram enriquecimento ilícito e danos ao erário.
O afastamento de 90 dias tem como objetivo garantir a produção de provas e evitar a prática de novos ilícitos, segundo o Ministério Público.
O promotor de Justiça Francisco Mattosinho, responsável pelas ações contra o alcaide, descreve que maquinários da prefeitura teria sido colocado a serviços dentro de uma área rural do município, de propriedade de alguém ligado a Zé Maria.
Além disso, servidores municipais trabalharam no imóvel e houve fornecimento de brita, tudo sem o recolhimento de taxas legalmente exigidas. O montante de enriquecimento ilícito e danos ao erário, por ora apurado, segundo o MP, é de cerca de R$ 20 mil.
Ainda segundo o apurado, o prefeito estava interferindo no processo. Um diretor municipal e um assessor da prefeitura pediram exoneração dos respectivos cargos após serem investigados e ouvidos pelo promotor de Justiça.
Ambos celebraram Acordo de Não Persecução Cível com o Ministério Público, confessando suas respectivas participações nos atos de improbidade administrativa praticados, em tese, pelo prefeito.
Ainda como fundamento para o afastamento temporário e cautelar, o juiz da 2ª Vara Judicial de Piraju, consignou o fato de o prefeito ter instaurado sindicância para apurar a conduta dos servidores municipais, imputando a eles, a ordem para o uso das máquinas, contudo, essa ordem teria partido do próprio prefeito.
Apesar de notificado a fornecer cópias daquela sindicância ao Ministério Público, o prefeito se recusou a fazê-lo.
“A partir de tais circunstâncias, verifico elementos concretos de interferência probatória na apuração dos atos de improbidade que são imputados ao requerido, seja através de exoneração de servidores que prestaram depoimento no Ministério Público, instauração de sindicância e, até mesmo, recusa em prestar informações e acesso ao Parquet no procedimento administrativo instaurado”, escreveu o magistrado.
Logo após o afastamento, no mesmo dia, o vice-prefeito Carlinhos Pneus, na Câmara Municipal assinou o documento de sua posse, acompanhado do presidente da edilidade, Reginaldo Rodrigues.
Na manhã desta terça-feira, dia 13, o vice-prefeito, Carlos Alberto Camargo Lima (PL), no gabinete da Prefeitura, após sentar oficialmente na cobiçada cadeira, concedeu uma coletiva para a imprensa local.
Colaborou: Anderson Moreira
Com o afastamento do prefeito, o vice, Carlinhos Pneus, na foto com o documento de posse, junto do presidente da Câmara, Reginaldo Rodrigues, assumiu o cargo
