O Governo de São Paulo inicia a contratação das duas primeiras fases do programa Novas Estradas Vicinais, que irá recuperar e modernizar 1.563 kms de estradas de responsabilidade municipal em todo o Estado. Nesta etapa inicial, serão investidos R$ 1,2 bilhão em obras licitadas pelo DER. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (05/05), em evento no Palácio dos Bandeirantes, com o governador João Doria.

“Só nestas fases 1 e 2, haverá investimento de R$ 1,2 bilhão e 1,5 mil quilômetros de novas vicinais aqui no estado de São Paulo. O efeito não é só a recuperação física das vicinais, e sim o que elas representam de fato para a vida dos municípios no campo e na cidade. É uma grande transformação. “Nas quatro fases do projeto serão R$ 2,5 bilhões de investimentos e 3 mil quilômetros de novas estradas vicinais.”, afirmou Doria.

As etapas iniciais do programa somam 139 vicinais. O pacote do Governo de São Paulo vai gerar cerca de 15 mil empregos, entre vagas diretas e indiretas. Apesar da crise em decorrência da pandemia, a economia de São Paulo se mantém em crescimento. Segundo a Fundação Seade, o PIB paulista registrou alta de 0,4% de 2020, enquanto que o índice do Brasil recuou 4,1% no período.

As estradas vicinais são essenciais para o escoamento da produção agrícola e movimentam as economias regionais, além de garantir o deslocamento da população de cidades menores a grandes centros urbanos, que dão acesso a serviços importantes como saúde e educação.

Em todo o Estado, a primeira fase do programa soma 66 vicinais (divididas em 53 lotes de obras) e 76 cidades, totalizando 745 quilômetros e R$ 577 milhões. Já a segunda fase, são 73 estradas (divididos em 58 lotes) e 85 municípios, somando 818 quilômetros de recuperação e R$ 634,5 milhões em investimentos estimados.

A região de Sorocaba, onde está inserida a região Sudoeste Paulista e parte do Vale do Ribeira, vai receber investimentos e modernização em 13 estradas.

Confira o cronograma da primeira fase do programa:

Fase1

• Estrada vicinal BAT-050, Juca Mineiro: ligação entre Barão de Antonina e Salto do Itararé (PR), localizada no município de Barão de Antonina. Extensão total de 6 kms.
• Estrada vicinal IRG-452, Kazuyoshi Kurita: ligação entre Itaporanga e Santana do Itararé (PR). Extensão total de 5,7 kms.
• Estrada vicinal API-020: ligação entre Apiaí e Barra do Chapéu. Extensão total de 24,1 kms.
• Estrada Vicinal IRR-030, Antônio Carlos Magno: ligação entre o Bairro Cerrado e Santa Cruz dos Lopes, localizada no município de Itararé. Extensão total de 21,5 kms.
• Estrada vicinal IP-002: ligação entre Itapirapuã Paulista e Ribeirão da Várzea. Extensão total de 14,2 kms.
• Estrada vicinal RB-001, Dirceu Dias Baptista: ligação entre os municípios de Ribeira e Itapirapuã Paulista. Extensão total de 26,1 kms.

Fase 2

• Estrada vicinal ITG-319, Carmine Barreti: ligação entre o km 196 da SP 270 ao Distrito Industrial de Rechã, municípios de Angatuba e Itapetininga. Extensão total de 6,5 kms.
• Estrada vicinal BUR-040, Tertulino Gonçalves de Albuquerque: ligação entre  o município de Buri e SP 258. Extensão total de 15,6 kms.
• Estrada do Vinho SPV-077: ligação entre a SP 270 e SPA 060/270, município de São Roque. Extensão total de 10,1 kms.
• Estrada vicinal Mario Covas (trecho 1): ligação entre os municípios de Itaí e Paranapanema. Extensão total de 15 kms.
• Estrada vicinal Mario Covas (trecho 2): ligação entre os municípios de Itaí e Paranapanema. Extensão total de 16,5 kms.
• Estrada Vicinal Roque Jacob de Barros: ligação entre os municípios Guareí a Quadra. Extensão total de  22,5 kms.
• Estrada vicinal IPR-268: ligação entre a SP-97, em Sorocaba, e SP-141, em Iperó. Extensão total de 22,6 kms.

O programa prevê obras para recuperação de pistas já asfaltadas, pavimentação das estradas em terra e melhorias em sinalização e sistema de drenagem. A expansão do Novas Estradas Vicinais pode acontecer ainda neste ano, de acordo com a conclusão dos serviços previstos nas atuais etapas.

“É um marco para os municípios que têm dificuldade na manutenção dessas estradas tão importantes. As obras vão gerar empregos e quando ficarem prontas trarão ainda mais desenvolvimento para as regiões”, afirma o Vice-Governador Rodrigo Garcia, que também é Secretário de Governo.

Edital de contratação

Em 02 de março, o DER, órgão da Secretaria Estadual de Logística e Transportes, publicou, no Diário Oficial, o edital de concorrência pública para a primeira fase. No dia 20 do mesmo mês, foi a vez da segunda fase.

Nas duas etapas com editais publicados, os municípios deverão realizar um convênio com o DER.

Um estudo técnico do DER, feito em conjunto com as Prefeituras, identificou os principais gargalos para o desenvolvimento do projeto.

A partir de então, as vicinais foram divididas em categorias – estradas que ligam polos geradores de produtos e serviços e rodovias estaduais, além das que dão acesso a municípios. A lista completa de vicinais contempladas nas fases 1 e 2 pode ser consultada no site do DER (http://www.der.sp.gov.br), em licitações.

Nova Matriz Logística

Importantes para o desenvolvimento econômico do Estado, estas vias fazem parte da nova matriz logística rodoviária integrada em todo o Estado. “Trata-se de um ganho enorme que transforma o cenário logístico de São Paulo. As vicinais integram os municípios do interior e do litoral, dão acesso a portos, aeroportos e grandes centros urbanos. Vamos alavancar a economia e melhorar a qualidade de vida da população em todas as regiões do Estado”, afirmou o secretário estadual de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto.

Com o Novas Estradas Vicinais, a Secretaria Estadual de Logística e Transportes dá andamento à implantação da nova matriz logística de São Paulo. Assim, o governo pretende melhorar a integração de todos os modais de transporte – malhas rodoviária, férrea, hidroviária e aerorrodoviária –, e garantir agilidade no transporte de cargas e segurança na circulação de pessoas.

Propostas

A documentação e as propostas de preço das fases 1 e 2 foram recebidas na sede do DER, em 20 e 22 de abril respectivamente. Neste momento, as propostas passam por análise minuciosa das equipes de licitação do órgão estadual.