O Governo de São Paulo decretou nesta quarta-feira (19) situação de emergência em saúde pública no estado em razão da epidemia por dengue. A medida foi anunciada pelo secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva, durante reunião do Centro de Operações de Emergências para as arboviroses, na capital paulista.
Paiva anunciou também, durante coletiva de imprensa, o aumento do financiamento para internações de pacientes com dengue.
O acréscimo de 20% no teto MAC (Média e Alta Complexidade) impacta diretamente na assistência prestada pelos hospitais e unidades de saúde conveniadas ao SUS em todas as regiões do estado. O evento aconteceu no Instituto Butantan.
De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, 225 municípios paulistas já atingiram mais de 300 casos de dengue por 100 mil habitantes.
O decreto facilita o acesso das cidades a recursos federais e estaduais. Cada gestão municipal, a partir da análise de seu cenário epidemiológico, poderá utilizar a medida estadual para decretar emergência em âmbito local.
A diretora do Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE) da SES, Tatiana Lang, destacou a importância do monitoramento contínuo e do controle dos criadouros. “A conscientização é a medida mais eficaz para combater a doença. E as campanhas desempenham um papel fundamental na conscientização da população e no fortalecimento do combate às arboviroses”.
Ações integradas
Em janeiro deste ano, o Governo de São Paulo anunciou a criação do Centro de Operações de Emergências (COE) de combate ao Aedes aegypti e a antecipação de R$ 228 milhões do IGM SUS Paulista (Incentivo à Gestão Municipal) aos 645 municípios do Estado.
O COE é formado pela Secretaria de Estado da Saúde, Casa Civil, Casa Militar, Defesa Civil, Secretaria de Comunicação, Secretaria da Segurança Pública, Secretaria da Educação, Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística e Secretaria de Desenvolvimento Social.