O Governo de São Paulo anunciou, nesta terça-feira (9), o repasse de R$ 801 milhões para fortalecer a assistência à saúde nos 645 municípios paulistas. O anúncio foi feito pelo governador Tarcísio de Freitas, durante evento no Palácio dos Bandeirantes.
Do total anunciado, R$ 201 milhões correspondem à nova parcela do Incentivo à Gestão Municipal (IGM SUS Paulista), programa estadual voltado ao fortalecimento da atenção básica. Outros R$ 600 milhões são provenientes de transferências voluntárias e impositivas indicadas por parlamentares estaduais, com pagamento até o final deste mês.
Os recursos serão transferidos aos Fundos Municipais de Saúde e poderão ser utilizados tanto para custeio quanto para investimentos, contribuindo para ampliar a capacidade de atendimento das redes municipais e qualificar os serviços prestados à população.
Os investimentos do IGM SUS Paulista apoiarão ações voltadas à ampliação da cobertura vacinal, incluindo a imunização contra o HPV; à redução da mortalidade infantil; ao fortalecimento da Estratégia Saúde da Família; à diminuição das internações por condições sensíveis à atenção primária; ao acompanhamento adequado de gestantes diagnosticadas com sífilis; e ao enfrentamento das arboviroses urbanas.
Ampliação da Tabela SUS Paulista
Durante o evento, o governador também destacou a ampliação da Tabela SUS Paulista para hospitais municipais. Formalizada no último mês de maio, a nova etapa prevê cerca de R$ 760 milhões em repasses anuais e beneficiará aproximadamente 100 hospitais municipais localizados em 77 cidades paulistas.
Criada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-SP), a Tabela SUS Paulista complementa em até cinco vezes os valores pagos pela tabela nacional do SUS. A iniciativa foi desenvolvida para corrigir a defasagem histórica dos repasses federais e garantir maior sustentabilidade financeira às instituições de saúde.
Desde a implantação, em janeiro de 2024, o programa já transferiu mais de R$ 10,1 bilhões para cerca de 800 Santas Casas, hospitais filantrópicos e demais instituições conveniadas ao SUS, contribuindo para ampliar a oferta de consultas, exames, cirurgias e internações em todo o estado.
IGM SUS Paulista
Criado dentro da estratégia de regionalização da saúde, o Incentivo à Gestão Municipal (IGM SUS Paulista) ampliou significativamente os repasses estaduais destinados à atenção básica. Os valores passaram de R$ 4 per capita para uma faixa entre R$ 15 e R$ 40 por habitante, de acordo com critérios de desempenho e necessidades regionais.
Ao longo da atual gestão, o programa já destinou mais de R$ 1,5 bilhão aos municípios paulistas. A iniciativa fortalece a organização das redes locais de saúde, amplia a capacidade de investimento das prefeituras e contribui para a redução das desigualdades regionais, promovendo mais eficiência e qualidade nos serviços prestados à população.
Os recursos serão transferidos aos Fundos Municipais de Saúde e poderão ser utilizados tanto para custeio quanto para investimentos
