Governo do Estado anuncia investimentos em infraestrutura para Águas de Santa Bárbara, Cerqueira César e Iaras

Desenvolvimento Regional agora aguarda Prefeituras apresentarem projetos executivos para a formalização dos convênios.

O Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia, e o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, estiveram nesta sexta-feira (30) na região de Sorocaba onde anunciaram importantes investimentos para a infraestrutura urbana de 15 municípios da macro região, dentre esses, 3 municípios da região Sudoeste Paulista.


“É com alegria que hoje anunciamos investimentos da ordem de R$ 13,4 milhões para a região de Sorocaba. Com esses recursos, vamos atender as demandas mais urgentes do dia a dia da população, seja em infraestrutura urbana, qualidade de vida, saúde e carreira profissional”, afirmou o Secretário Vinholi.


No âmbito da Pasta de Desenvolvimento Regional, Garcia autorizou a adoção de providências necessárias visando à celebração de convênios com as Prefeituras Municipais de São Manuel, Águas de Santa Barbara, Areiópolis, Cerqueira Cesar, Boituva, Cerquilho, Conchas, Tatuí, Jumirim, Pereiras, Laranjal Paulista, Itatinga, Iaras, Quadra e Pardinho.


O montante de R$ 13,4 milhões será utilizado para diversas obras de infraestrutura, como recapeamento asfáltico, aquisição de veículos, modernização da iluminação pública, construção de unidades da Casa da Juventude, entre outras.


Confira a lista dos municípios da região com ‘autorizos’ assinados:


Águas de Santa Barbara – R$ 400 mil para obras no Distrito Industrial;


Cerqueira Cesar – R$ 500 mil para obras de infraestrutura urbana;


Iaras – R$ 400 mil para Construção e ampliação de Unidade Básica de Saúde (UBS);


Agora, a SDR aguarda as Prefeituras Municipais encaminharem os projetos executivos para a formalização dos convênios e início das obras.


Como funcionam os convênios


As propostas de prefeitos e gestores municipais são apresentadas à Secretaria de Desenvolvimento Regional, que avalia questões orçamentárias e se o objeto pode ser atendido pela Pasta. Após a autorização, os municípios apresentam projetos executivos para análise técnica. A cada etapa, há procedimentos e exigências técnicas e de documentação a serem cumpridos pelas prefeituras e entidades beneficiadas.


Os prazos e datas para pagamentos dos convênios, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras apresentado no projeto executivo e prestação de contas por parte dos municípios. Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, de acordo com o fluxo da obra correspondente. Os convênios podem ser executados em até 24 meses.

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