Medidas protetivas solicitadas por mulheres crescem 23% no 1º trimestre de 2024

O número de medidas protetivas de urgência solicitadas pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) online de São Paulo aumentou 23% no primeiro trimestre deste ano, comparado ao mesmo período de 2023. Foram 6.881 MPU solicitadas no ano passado, ante 8.473 nos três primeiros meses de 2024.

A ferramenta de proteção de mulheres vítimas de violência e outros crimes pode ser solicitada presencialmente em uma delegacia de polícia e de forma virtual, por meio dos canais disponíveis das DDMs online.

Pelas DDMs online, que funcionam 24 horas, as mulheres podem registrar o boletim de ocorrência e pedir a proteção. O serviço está disponível pelo site da delegacia eletrônica e pelo aplicativo SP Mulher Segura lançado em março, no mês da Mulher e cuja ação integra uma série de políticas públicas do movimento São Paulo por Todas.

A vítima pode registrar um boletim de ocorrência e solicitar medida protetiva em uma das 140 DDMs físicas espalhadas pelo estado.

São locais destinados exclusivamente para o atendimento de vítimas da violência de gênero. Além disso, o Governo de São Paulo também oferece salas DDMs 24 horas instaladas em delegacias com plantão policial. Outra opção é a DDM Online, que também funciona 24 horas por dia.

Pelo site, é possível registrar ocorrências a partir de qualquer dispositivo conectado à internet sem sair de casa. “É bem simples e intuitivo. Essa mulher pode juntar fotos das lesões sofridas, prints de WhatsApp dessas ameaças e, aqui na DDM Online, nós vamos realizar também o encaminhamento dessa medida protetiva para o Tribunal de Justiça.”

Em março, o Governo de São Paulo lançou o aplicativo SP Mulher Segura. O app unifica serviços de atendimento às vítimas de violência e o cadastro é feito pela conta GOV.BR . Para acessá-lo, basta baixar o SP Mulher Segura na Play Store ou na AppStore.

O serviço é similar ao já oferecido pela delegacia eletrônica, com a vantagem de elaboração da denúncia no próprio aplicativo. A ocorrência é encaminhada automaticamente para a DDM, que irá validar o boletim e fornecer as informações necessárias à vítima.

Embora sejam oferecidos serviços especializados, qualquer delegacia da Polícia Civil está apta a atender mulheres vítimas de violência, registrar a ocorrência e solicitar medida protetiva.

Além das delegacias, o Ministério Público e a Defensoria Pública de São Paulo também podem receber denúncias e solicitar ao poder judiciário uma medida protetiva à vítima.

Ciclo de violência

“A vítima de violência doméstica tem que se conscientizar que existe um ciclo dessa violência. Normalmente, o agressor agride, ameaça, ofende e depois mostra arrependimento e essa mulher acaba perdoando. Só que as agressões voltam. A medida protetiva é fundamental para que a vítima esteja protegida pelo Estado”, explica a delegada Claudia Nogueira Cobra Martinez.