No final de 2024 o atual desgoverno da republica, com praticamente prazo zero para que os empreendidos se adaptassem, anunciou abruptamente o fim do MEI para diversas categorias. A ideia é clara: arrecadar mais, afinal somente nesse mandato petista, o brasileiro já paga 10% a mais de impostos.
Além muitos cortes sociais, aumentos e inserções de taxas ocorridas durante o ano, o último prego do caixão 2024 foi direcionado aos nanicos empreendedores. Muitos entrarão na clandestinidade. Parabéns aos fascistas sedentos pelo dinheiro do trabalhador.
O prazo para realizar esse reenquadramento é 31 de janeiro de 2024. Se antes o empreendedor pagava em torno de R$ 60,00/mês para se manter no mercado formal, agora terá de desembolsar no mínimo, R$ 300,00/mês.
De acordo com o Sebrae-SP, Micro empreendedores Individuais (MEIs) que foram excluídos do Simples Nacional pelo não pagamento dos tributos, têm uma oportunidade de regularizar sua situação e retornar ao regime.
A exclusão do Simples Nacional implica na perda automática do status de MEI, impactando benefícios como carga tributária reduzida, acesso a linhas de crédito facilitadas e direitos previdenciários, ressalta o serviço que tem como finalidade auxiliar o pequeno empreendedor.
Porém, seguindo algumas etapas, ao menos para os inadimplentes, é possível recuperar essa condição, garante o Sebrae.
De acordo com o analista de negócios, Flávio Oliveira, é o processo de remoção das empresas com mais de 2 anos de débito em atraso que estão sendo executados pela Receita Federal, por isso é importante que o empreendedor se atente ao prazo para renegociação.
“Os empreendedores podem procurar o escritório regional de Botucatu ou um dos 19 postos Sebrae Aqui instalados nas cidades da região”, comenta.
Confira as 20 profissões excluídas do MEI:
• Advogados
• Arquitetos e Urbanistas
• Psicólogos
• Médicos
• Dentistas
• Nutricionistas
• Engenheiros
• Contadores
• Jornalistas
• Consultores em áreas técnicas
• Veterinários
• Publicitários e Profissionais de Marketing
• Economistas
• Professores de Ensino Regular e Universitário
• Programadores
• Fonoaudiólogos
• Fisioterapeutas
• Pedreiros
• Jardineiros
• Costureiros
