Uma operação realizada nesta quinta-feira, 15, resultou no resgate de 82 trabalhadores de condições análogas à escravidão, em uma fazenda no município de Itapeva.
Consoante com as informações colhidas pela redação do Portal do Sudoeste Paulista, junto a regional do MPT, em Campinas, a ação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Os trabalhadores realizavam atividades rurais, dentre eles, 48 mulheres e 34 homens. Nenhum deles tinha carteira de trabalho assinada.
A fiscalização flagrou irregularidades como falta de EPI, de áreas de vivência e de água potável nas frentes de trabalho.
Ainda segundo disse o Ministério Público de Campinas, a PRF também identificou irregularidades nos veículos que transportavam os trabalhadores.
Os auditores fiscais do trabalho lavraram auto de infração de resgate, possibilitando o benefício do seguro-desemprego aos empregados, além de levantarem o total de R$ 350.000,00 em débitos trabalhistas.
O MPT e a DPU celebraram termo de ajuste de conduta (TAC) com o fazendeiro empregador, pelo qual ele se comprometeu a cumprir uma série de obrigações trabalhistas e a pagar o montante de verbas rescisórias (citadas no parágrafo anterior) apontado pela fiscalização.
Agentes do Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal, em reunião com as pessoas flagradas em situação análoga a escravidão, em fazenda no município de Itapeva
