Prefeito de Taquarituba pode ter mandato cassado na próxima sessão de Câmara

A sessão ordinária que pode tirar do cargo o prefeito de Taquarituba, Eder Miano (PP), está programada para ocorrer nesta segunda-feira, 9, as 20hs, no plenário da Câmara Municipal.

Nesta sexta-feira, 6, a Justiça indeferiu um pedido de mandado de segurança, por parte do prefeito, pedindo a suspensão da sessão, alegando Eder Miano que teve seus direitos de defesa comprometidos durante o processo.

A denúncia contra o prefeito foi feita no mês de março último, o acusando de ter exigido informações sigilosas de um caso que estava sendo apurado Conselho Tutelar da cidade e ao ter seu pedido negado, teria punido uma funcionária pública.

De acordo com o despacho da magistrada Diana Cristina Silva Spessotto, o prefeito movido por interesses pessoais, transferiu a Assistente de Serviços Gerais do Conselho Tutelar do Município para a Coordenadoria de Educação como forma de represália por ela não ter passado a ele informações privilegiadas relacionadas a um procedimento em trâmite perante o Conselho Tutelar envolvendo sua esposa.

Com oito votos favoráveis e três contrários, a comissão foi aprovada durante a sessão do dia 3 de março. Segundo investigação realizada pela redação do Portal do Sudoeste Paulista, este pode ser o placar (8×3) que pode tirar Eder Miano da cadeira do Executivo e torna-lo inelegível pelos próximos 8 anos.

Segundo um importante jurista ouvido pela reportagem, caso a cassação se torne realidade, pelo município não ter vice-prefeito, quem assumiria o cargo seria o presidente da Câmara, por um prazo de 90 dias, até a provável ocorrência de novas eleições.

O ex-prefeito que poderia assumir em caso de cassação, morreu de Covid-19. José Aparecido Veiga, ou Zé Veiga, como era conhecido, morreu em meados de 2021. O atual presidente da Câmara é Ricardo Alexandre Rodrigues de Almeida (PV).