Prefeitura de Fartura decreta fechamento de parte do comércio por até 15 dias - sudoestepaulista

Prefeitura de Fartura decreta fechamento de parte do comércio por até 15 dias

Farmácias, supermercados, feiras livres, açougues, quitandas, padarias, restaurantes, lanchonetes e postos de combustíveis não serão afetados

A Prefeitura Municipal de Fartura publicou no final da tarde desta sexta-feira, 20, o decreto de número 3.876, no qual adota fortes medidas para combater a uma possível chegada do coronavírus no município, a mais pesada delas é o fechamento do comércio local por 15 dias.

No decreto municipal o prefeito, Hamilton César Bortotti, ao criar o Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), composto por Executivo, Legislativo e mais 10 setores da administração pública municipal (veja lista abaixo), estabelece várias ações como também restringe vários serviços no município.

Funcionários públicos que puderem gozar da possibilidade irão realizar seus trabalhos de forma remota, ou seja, irão trabalhar em casa.

Através do decreto a prefeitura paralisa completamente o município, deixando pouca coisa funcionando, como setores da saúde, limpeza pública e segurança. Museu, biblioteca, escolas e autarquias estão fechadas, como também a paralisação de todos os cursos e eventos programados no município no prazo de 30 dias.

Além de várias medidas no setor da Saúde, como restrição de visitas a pacientes internados, agentes deverão realizar orientações às lanchonetes, restaurantes e similares para que adotem medidas de prevenção.

Na Educação, a medida mais forte e a suspensão por prazo indeterminado, a partir do dia 23 de março de 2020, das aulas na Rede Municipal de Ensino (Centros de Educação Infantil, Escolas Municipais de Ensino Infantil, Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Complementação Escolar e entidades conveniadas) e no polo de Ensino Superior da Univesp, bem como os serviços de transporte e merenda escolar, estabelecendo-se, no período de 16 a 23 de março de 2020, a adoção gradual dessa medida.

Quanto ao atendimento no paço municipal, pelo prazo de 30 (trinta) dias, o atendimento presencial do público externo nos setores da Administração Pública Municipal, estão suspensos, devendo ser prestado exclusivamente por meio eletrônico (Protocolo Online, Ouvidoria, através do sítio eletrônico do Município, ou e-mails institucionais) ou telefônico.

No artigo 24 do decreto, talvez a decisão mais polêmica, onde fica determinado à partir desta próxima segunda-feira, 23, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a paralização do funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, cerâmicas, confecções, facções, academias e clubes recreativos em funcionamento no Município de Fartura.

Somente não serão afetadas farmácias, supermercados, mercados, feiras livres de alimentos, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas e centros de abastecimento de alimentos, lojas de conveniência, lojas de venda de alimentação para animais, distribuidores de gás, lojas de venda de água mineral, padarias, restaurantes, lanchonetes, estabelecimentos especializados em alimentação e postos de combustíveis.

Restaurantes, lanchonetes, padarias e outros estabelecimentos comerciais em geral, devem orientem seus clientes a adquirirem seus produtos e não consumirem no local, priorizando a entrega domiciliar.

Eventos religiosos também estão suspenso, como missas e cultos.

Quanto a população o decreto pede que evite viagens intermunicipais, interestaduais e internacionais e se mantenha em isolamento social, buscando os serviços de saúde somente em casos de urgência e emergências, a fim de evitar aglomerações em salas de espera.

COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE CRISE:
I – Poder Executivo;
II – Poder Legislativo;
III – Coordenadoria Municipal de Administração;
IV – Coordenadoria Municipal de Saúde;
V – Setor de Vigilância Sanitária;
VI – Coordenadoria Municipal de Educação;
VII – Coordenaria Municipal de Assistência Social;
VIII – Coordenadoria Municipal de Esportes;
IX – Coordenadoria Municipal de Finanças;
X – Setor de Compras;
XI – Setores de Cultura, Turismo e Meio Ambiente;
XII – Procuradoria Jurídica.

A íntegra do decreto o leitor pode conferir através do site oficial da Prefeitura Municipal de Fartura.

Cegarra Imóveis

BOM DA PESCA

Santa Cruz – Funerária

CASA DO MECÂNICO

ADS

Meines

BELLA PIZZA

Modelar Box

LPNET

0 respostas

Deixe uma resposta

Want to join the discussion?
Feel free to contribute!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *