Prestes a completar 2 anos da tragédia histórica, MP denuncia motorista do ônibus onde morreram 42 pessoas

Após mais de 20 meses, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) denunciou o motorista que provocou o acidente de trânsito em Taguaí, no qual 42 pessoas morreram e outras quatro ficaram feridas. A informação foi divulgada nesta terça-feira (23) pelo G1.

A denúncia, oferecida pelo promotor de Justiça Pedro Rafael Nogueira Guimarães e recebida pelo Judiciário no dia 17 de agosto, traz como qualificadora o fato de o acusado ter praticado o crime no exercício de sua profissão, conforme informou o MP.

O motorista responderá por homicídios e lesões corporais culposas. Segundo testemunhas citadas nos autos, o réu realizava o trajeto há cerca de oito anos e costumava tanto dirigir em alta velocidade quanto fazer ultrapassagens em pontos da rodovia que não permitem esse tipo de manobra.

A defesa do motorista, que agora virou réu no processo, afirmou que está aguardando o prazo para apresentar a defesa preliminar. A partir disso, o advogado informou que serão marcadas datas para a audiência de instrução e o julgamento.

Responsabilidades

O passageiro do bitrem que sobreviveu ao acidente afirmou que o ônibus tentou ultrapassar outro caminhão e invadiu a contramão em um trecho de faixa contínua. Conforme o relato de um sobrevivente, a maioria dos passageiros estava sem cinto de segurança e dormia na hora da batida.

Já o motorista do ônibus disse, para a polícia e em entrevistas, que não tentou ultrapassar outro veículo no trecho onde era proibido e que houve uma falha no freio do ônibus. O homem alegou que, por isso, teve que jogar o ônibus para o lado para não colidir com o veículo que estava à frente.

No dia 30 de novembro, o acidente foi recriado pela perícia através de um equipamento de tecnologia 3D. A equipe foi ao local da batida com um laser escâner, que digitalizou a área.

Em fevereiro de 2021, o motorista do ônibus foi indiciado por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. A Polícia Civil chegou a essa conclusão depois de receber um laudo, que aponta que não houve falha nos freios.

A polícia também indiciou a dona da empresa de ônibus Star Turismo por causa das más condições do veículo e exercício irregular da profissão, já que a empresa não tem licença para o transporte de passageiros.

Os donos das três fábricas onde os passageiros trabalhavam, e para onde seguiam quando houve o acidente, também foram indiciados porque eram responsáveis pela contratação do ônibus.

Apesar dos indiciamentos, o inquérito relatado à Justiça em fevereiro voltou ao distrito policial a pedido do Ministério Público, e a denúncia da Promotoria só foi oferecida em agosto de 2022, mais de 20 meses após o acidente.

Além do inquérito da Polícia Civil, o Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu uma investigação contra as empresas envolvidas no acidente. Quase um ano depois da batida, o órgão fechou um acordo com as três empresas envolvidas, que se comprometeram a indenizar em R$ 39 mil as famílias de 40 trabalhadores.

Apesar disso, o termo ainda garante que os familiares entrem com reclamação trabalhista para discutir judicialmente a possibilidade de valores maiores para reparação.