SP-255: ARTESP e ViaPaulista farão audiência pública para revisão de contrato; região exige passagens de fauna

A ARTESP – Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo – e a concessionária Arteris ViaPaulista anunciam a realização de audiências públicas online, entre 08 e 11 de fevereiro, para receberem contribuições para o primeiro ciclo de revisão ordinária de contrato da concessionária, responsável pelo Lote Rodovias dos Calçados.

O anúncio da realização dessas audiências foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, 21 de janeiro. O trecho que compreende a região, será discutido em audiência a ser realizada no dia 11 de fevereiro. Veja abaixo.

Durante as audiências públicas, serão discutidas as demandas por novos investimentos registrados no SISDEMANDA, sistema implantado pela concessionária ViaPaulista, para apresentação de pleitos da sociedade em relação às rodovias da região ao longo dos quatro últimos anos.

Esse é um modelo inovador de revisão contratual, implantado pelo Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. Para os contratos de concessão de rodovias firmados a partir de 2017, estão previstas as revisões ordinárias com participação popular.

A ideia é que o processo resulte numa avaliação mais precisa das principais demandas dos usuários da região. Esta é a segunda revisão de contrato de concessão que segue este novo modelo.

Etapas da Revisão Contratual

O processo de revisão contratual é uma oportunidade para apresentar os principais pleitos da sociedade (exigimos passagens de fauna) e estabelecer as possíveis mudanças, visando sempre o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e das demais normas contratuais e a satisfação dos usuários das rodovias” , afirma Milton Persoli, diretor-geral da ARTESP.

Representante ativistas ambientais da região, o Portal do Sudoeste Paulista irá cobrar passagens de fauna no trecho da região que irá cortar e dividir a região, tornando impossível o trânsito da fauna local. Atropelamentos de animais silvestres são constantes, pressionando fortemente o ainda rico meio ambiente da região.

Arteris ViaPaulista

A concessionária Arteris ViaPaulista é responsável pela operação, manutenção e modernização do Lote Rodovias dos Calçados, com um total de 720,6 quilômetros de rodovias concedidas. A concessionária deve realizar, ao longo da concessão, investimentos de R$ 5 bilhões na restauração de rodovias, ampliação da malha viária e implantação de tecnologias e inovações que contribuem para a prestação de serviços de alta qualidade aos usuários. A concessionária atualmente emprega 1.845 profissionais ao longo da malha administrada.

Cronograma

● Audiência Pública nº 04/2022 – Data: 11/02/2022 (sexta-feira), às 18 horas. Apresentação dos novos investimentos no trecho rodoviário da região de Itaí. Para participação na audiência com possibilidade de manifestação oral, uma única vez e por tempo determinado, em ambiente virtual, os interessados deverão fazer inscrição no link: https://forms.gle/b24GKjbSxBvAimxW7. Os cadastros poderão ser feitos entre 21 de janeiro e 10 de fevereiro. Todos os participantes da Audiência Pública poderão encaminhar manifestações (dúvidas, sugestões, reclamações e elogios) por escrito, por meio do link: https://forms.gle/ rK6zYFbif1PqcYFc8.

Audiência Pública será transmitida pelo canal de Youtube da ARTESP (youtube.com/user/artespsp).