Suposto caso de assédio sexual envolvendo prefeito de Piraju e secretária, resulta em processos indenizatórios contra a Prefeitura

Após anos tramitando em segredo de justiça o suposto caso de assédio sexual envolvendo o prefeito de Piraju e uma garota assistida por um programa social do município, finalmente ganha luz, após uma cópia de um processo que pede indenização por danos morais contra a Prefeitura local, chegar até a redação do Portal do Sudoeste Paulista.

Atualmente a suposta vítima é maior de idade, mas quando os fatos citados no processo transcorreram, era ainda menor, o que pode complicar deveras a vida do prefeito da Estância Turística de Piraju, José Maria Costa, de 77 anos, se a denúncia do Ministério Público for acatada pela Justiça.

Na época, a menina era estagiária na Prefeitura local, atuando dentro um projeto denominado “Guardinha da Legião Feminina” e trabalhava como secretária junto ao alcaide. No Facebook da jovem L.O.M., natural da capital São Paulo, agora com 21 anos, diz que ela está morando em Balneário Camboriú, estado de Santa Catarina.

Após mais de 4 anos de tramitação do procedimento investigatório, realizado pela Justiça da Comarca de Piraju, o processo crime contra o divorciado José Maria Costa, ganhou movimento ao tramitar no site do TJSP no último dia 13 de fevereiro.

O processo civil envolvendo danos morais, foi impetrado no dia 16 do mesmo mês, pelo advogado da vítima contra a Prefeitura de Piraju, ou seja, contra o dinheiro do contribuinte.

Consta nos autos que os fatos, ainda no âmbito da hipótese, teriam ocorrido entre os meses de fevereiro a julho de 2018. Zé Maria, como é conhecido, “de forma habitual (reiteradas vezes) constrangeu L.O.M., com o intuito de obter vantagens e favorecimentos sexuais, prevalecendo-se de sua condição de superior hierárquico da menor e da ascendência inerente ao exercício de suas funções”, relata o Ministério Público.

De acordo com o Departamento Jurídico do Portal do Sudoeste Paulista, que analisou os documentos, o processo crime ainda segue em segredo de justiça. Mesmo com o Portal tendo acesso aos documentos, informações contidas nos autos, não podem ser publicadas, contudo, é factível afirmar que as acusações são graves e perturbadoras.

O Ministério Público de SP ofereceu a denúncia na 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, tendo como relator o desembargador Antônio Carlos Machado de Andrade, que por sua vez, irá decidir se dará seguimento ao processo crime.

O MP acusa o político com incurso no Artigo 216-A, do Código Penal, “Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.”

A pena para esse tipo de crime é detenção, de 1 a 2 anos e agravado pelo Parágrafo 2º, onde a punição é aumentada em até um terço se a ­­­­vítima for menor de 18 anos.

A reportagem conseguiu falar com a jovem, possível vítima que falou brevemente, devido as consequências psicológicas que ela alega sofrer, com seu advogado que prometeu para breve revelar mais informações do caso que segundo ele, não se trata somente de um processo indenizatório e sim vários, envolvendo milhares de reais.

A assessoria do prefeito José Maria Costa também foi contatada, mas até o fechamento desta pauta não retornou.

Prefeito em segundo mandato a frente da prefeitura de Piraju, o agricultor José Maria Costa