A 2ª Sessão Extraordinária de 2024, realizada nesta sexta-feira, 26, tratou sobre os trabalhos realizados nos últimos 90 dias, pela Comissão Processante que apurou irregularidades apontadas por uma denuncia citando grande endividamento da Prefeitura durante no ano de 2023, além de pagamentos de Pix de pagamentos de terceiros que seria destinado ao erário público, através do setor de Esportes, o que não teria ocorrido.
Antes, porém vale ressaltar e corrigir a matéria anterior na qual mencionamos erroneamente o partido de alguns vereadores, principalmente ao citarmos os Republicanos. Após o troca-troca de partidos, durante a janela no início do ano, o site oficial da Câmara Municipal não atualizou as informações, induzindo o erro. Confira no final, a lista com os edis e seus partidos atuais.
Voltando ao assunto, acusado de crime de responsabilidade e falta de decoro, em síntese “pedalada fiscal” o então prefeito Douglas Benini, acompanhado de seu advogado, presentes na sessão, ouviu a demorada leitura de todo o trabalho registrado na CP, os objetos de sua defesa e por fim, a conclusão da Comissão Processante, lido pelo Dr. Pablo Faria, advogado do departamento jurídico do Parlamento, que durou quase 3 horas.
Com o Plenário lotado e cerca de 620 pessoas acompanhando a sessão pelo Youtube, o relógio já marcava 21h52 quando os vereadores tiveram a oportunidade de expor suas opiniões. Renilson dos Santos (Republicano), Carlinhos e Nilton dos Santos (PSB), que compõem a base de Douglas Benini, no Parlamento, explanaram em sua defesa.
Por fim, as 22h30, foi a vez do acusado e seu advogado explanar. Douglas disse que a prefeitura não deve, mas sim tem dinheiro em caixa e empenhos que teriam endividado a prefeitura, segundo o CP, seriam apenas empenhos, sem o acompanhamento de Nota Fiscal. Em referência ao Pix, Douglas desafiou a alguém dizer onde está o comprovante.
O advogado de defesa, Paulo de La Rua, focou no fato de que tal dívida apontada, não condiz com a realidade e desafiou alguém mostrar o Pix não teria existido, acusou supostas falhas no processo que teria no conteúdo mentiras.
Independentemente de onde esteja a razão, a verdade, a realidade é que nesse caso, se trata de um julgamento político, não jurídico. A votação começou as 23h11.
Para a aprovação do parecer e assim, decorrendo na cassação de Douglas Benini, seria preciso dois terços dos vereadores, ou seja, 6 votos para que Douglas Benini fosse removido do cargo.
Em dois escrutínios, o placar foi 6 a 3, exatamente o necessário e que cassou o mandato de Douglas Benini.
Como o vice-prefeito, o médico Augusto Manoel Carvalho, faleceu em agosto de 2022, a cadeira do Executivo Municipal, foi ocupada pelo atual presidente da Câmara, Fábio Bruno Gurgel Benini (PSB).
Imediatamente após a extraordinária, as 23h43, teve início uma rápida sessão solene que empossou o presidente da Câmara, Fábio Benini como o novo prefeito de Itaporanga.
“Momento difícil para nossa cidade, mais uma cassação de prefeito e sinceramente não queria passar por isso, pois acho que acaba atrapalhando o município. Com o apoio da Câmara, honestidade e amor a nossa cidade, vamos lutar por nosso município”. Falou o agricultor Fábio Benini, em seu primeiro discurso como prefeito.
Para o lugar do agora prefeito, o Parlamento deve convocar o suplente Elias Lagos Alves que deverá ser empossado na próxima sessão de Câmara, se não pesar contra ele, nenhum impedimento.
Em tempo, o prefeito cassado ainda pode recorrer ao poder judiciário e retornar ao cargo, como ocorre em muitos casos Brasil afora. Se não conseguir reverter, ainda ficará inelegível por 8 anos.
Advogado da Câmara lendo o parecer da CP que pedia a cassação do prefeito Douglas Benini
Douglas Benini durante explanação em sua defesa, no púlpito da Câmara
Fábio Benini fazendo o juramento para a sua posse como prefeito de Itaporanga
Composição a Câmara Municipal até a sessão extraordinária de sexta-feira, 26:
Fabio Benini, Nilton dos Santos e Carlinhos da Silva – PSB
Sérgio Benk e Gerson Viana – PP
Renilson dos Santos – Republicanos
Robison de Proença e Márcio Queimado – PSDB
Fernando Marques – PL
