A política de Itaporanga está em pé de guerra e curiosamente, os três principais políticos envolvidos na celeuma, são do Republicanos. Tanto prefeito, quando presidente da Câmara e o presidente da Comissão Processante, são do partido do Governo Tarcísio de Freitas. Fábio Bruno Gurgel Benini, presidente da Câmara e primo do prefeito Douglas Roberto Benini e o Presidente da Comissão Processante, Renilson Queiroz, são do Republicanos.
Além dos vereadores Republicanos, completa a atual conjuntura 2 edis do Cidadania, 1 do PSL, 2 Avante e 2 do PSDB.
O prefeito Douglas Benini foi investigado por três meses pela Comissão Processante, que agora, chegou a seu veredicto. O relatório foi lido e aprovado durante a 6ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões Permanentes, realizada na terça-feira, 23, com voto contrário do presidente da comissão, Renilson Queiroz.
Nessa sexta-feira, 26, uma sessão extraordinária marcada para começar as 19h, poderá selar o futuro político do município. Nessa que será a sexta sessão extraordinária do ano, estará em pauta a reunião ordinária conjunta das sessões permanentes, onde irá ser votado pelos vereadores o apontamento da Comissão que pede a cassação do alcaide.
Conversas com lideranças políticas do município, indicam que o prefeito não tem apoio parlamentar suficiente para impedir sua cassação. São necessários dois terços, ou seja, 6 votos para que Douglas Benini seja removido do cargo.
Segundo a conclusão do parecer, o prefeito teria incorrido nas disposições contidas no inciso X do Artigo 4, do Decreto Lei 201/67, ou seja, proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo.
A Comissão Processante
A abertura da CP, foi instada por uma denúncia, apresentada pelo popular Mauro Aparecido de Lima, a qual teria apontado sérias irregularidades na parte financeira da prefeitura.
Durante o ano de 2023, o prefeito teria contraído uma dívida de R$ 11 milhões, sendo inclusive motivo de alertas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP). A Lei de Responsabilidade Fiscal estipula prazos para a redução de dívidas que excedam valores estabelecidos, sendo a não conformidade passível de sérias implicações legais, incluindo a inelegibilidade do gestor público, de acordo com o conteúdo da denúncia.
A comissão de investigação foi formada em dezembro/23 foi constituída pelo Presidente Renilson Queiroz (Republicanos); Relator Fernando Marques (PSL) e Secretário Sérgio Benk (Avante).
Além do endividamento exorbitante, outra denúncia foi anexada ao processo. Trata-se de um recebimento de valores pelo Departamento de Esportes, via chaves PIX, realizados em nome de terceiros durante eventos esportivos, sem aparente vinculação com a Prefeitura Municipal.
Quem assume se Douglas for cassado?
Itaporanga está sem vice-prefeito após a morte do médico Augusto Manoel Carvalho, ocorrido em agosto de 2022. Com isso, se a cassação se concretizar quem assume a Prefeitura de Itaporanga é o atual presidente da Câmara, Fábio Bruno Gurgel Benini.
