A sexta sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Taquarituba, realizada nesta segunda-feira, 22, recebeu o coordenador do Meio Ambiente do município, Gabriel Eugênio Soldera, para falar sobre o maior crime ambiental da história do município, onde foram desmatados de forma criminosa, mais de 18 mil metros quadrados do pouco, ou quase nada do que resta de Mata Atlântica no devastado município.

Gabriel com sobrenome Eugênio, curiosamente o mesmo nome do local desmatado, conhecido como “Mata do Eugênio”, explanou sua versão dos fatos e em seguida foi sabatina pelos vereadores.

No dia 19 de setembro de 2023, o famigerado protocolo de pedido para o desmate feito pelo dono da área, na Coordenadoria do Meio Ambiente foi o estopim para a desgraça e foi aceso quando Gabriel autorizou o desmate de uma área envolvendo 200 árvores.

Gabriel insistiu que a autorização é de competência de seu departamento, no entanto, o que ficou claro durante a presença do coordenador é que sem o crivo da Cetesb, qualquer documento é ilegal e foi acusado pelo vereador Virgílio, também de sobrenome Eugênio (PSDB).

Em sua explanação Gabriel reconhece o crime, pois o proprietário desmatou muito mais o que foi “autorizado”. Lembrando que o Ministério Público, a Polícia Ambiental e a Polícia Civil, junto da Câmara de Vereadores, estão atuando na busca pelos responsáveis.

Nenhum vereador que usou da palavra para questionar o coordenador, denotou estar a favor do crime. Apesar de não sofrer muita pressão, Gabriel foi posto na parede quando chegou a vez de Virgílio Eugênio.

Antes, porém, o primeiro a perguntar foi o presidente da Casa, o médico Ricardo Alexandre de Almeida (PV). Ele quis saber o por que não foi realizando um laudo ambiental para que a autorização fosse assinada. Gabriel disse que tal documento seria de responsabilidade do dono da área, mas mesmo assim autorizou o desmate.

Durante a sabatina, para todos que acompanharam a sessão, ficou claro que Gabriel procurou se esquivar de qualquer responsabilidade, não admitindo nenhuma forma de culpa pela desgraça ambiental, entretanto, reconheceu que nenhum laudo prévio foi apresentado.

Fica óbvio que Gabriel não tratou o assunto com o devido cuidado, autorizando um desmate através de um documento sucinto, sem nenhuma análise técnica e pior, a fiscalização do desmate praticamente não existiu, ficando o malfeitor livre, leve e solto, para cometer o crime de difícil reparação.

Pelo explanado pelo coordenador, todo o contato com Luciano Portugues, proprietário da área, não foi por vias legais, sendo feito através de redes sociais, telefone e WhatsApp. Uma aberração, haja visto que todo documento público, toda solicitação, ordem ou aviso, deve ser feito via ofício protocolar.

Segundo visita de vereadores a sede da Cetesb, em Avaré, o órgão ambiental disse aos políticos que o município não tem competência para autorizar desmate de Mata Atlântica.

Durante as perguntas feitas pelos vereadores, nenhuma explicação de Gabriel, engenheiro agrônomo e biólogo, foi convincente, mas quando chegou a vez de Virgílio, a situação ficou complicada para o coordenador.

Virgílio começou sua explanação deixando claro que Gabriel responde a seu alcaide, o prefeito Eder Miano, o verdadeiro responsável pelo documento que autorizou o crime. Tentando livrar o prefeito, o coordenador disse que não comunica o prefeito sobre todos os seus atos.

Virgílio lembrou que esteve com profissionais da Cetesb e Polícia Ambiental, lembrou que nenhum município tem a prerrogativa para autorizar desmatamento, seja em zona rural ou urbana.

“Um crime cometido pelo município, no qual a prefeitura é responsável, o prefeito e o senhor coordenador. O Senhor [Gabriel] usurpou de um poder para dar uma autorização”, disparou Virgílio.

“Eu sinto falar, mas você falsificou um documento público. Então o senhor cometeu, além de um crime ambiental de usurpação de poder, ter dado uma autorização que não era de sua competência, tampouco da prefeitura”, acusou o vereador.

O crime segue sendo acompanhado pela Câmara de Vereadores e investigado tanto pelo Ministério Público como pela Polícia Civil e segundo autoridades consultadas pelo Portal do Sudoeste Paulista, pode politicamente resultar em uma CPI.

Segundo da esquerda para a direita, Gabriel Eugênio, prestando esclarecimentos na Câmara Municipal de Taquarituba